Política de Privacidade

Última actualização: 26 de julho de 2026

1. Responsável pelo tratamento

João Garcia, empresário em nome individual, NIF 211795704, morada na Rua da Estrada Real 967, lote 30, 4740-512 Esposende, email comercial@rupturamed.pt.

2. Dados que recolhemos

• Conta: email e, quando o registo é feito através de um fornecedor de autenticação externo, o nome associado a essa conta.
• Subscrição/pagamento: estado da subscrição e identificadores de cliente/subscrição. Os dados de pagamento (cartão) são tratados diretamente pelo prestador de processamento de pagamentos; não os armazenamos.
• Utilização: registos técnicos e estatísticas de visita agregadas e anonimizadas (sem cookies de rastreio), incluindo país aproximado.
• Lista de acompanhamento (plano Acompanha): as referências de medicamentos que o utilizador escolhe acompanhar. Esta lista é definida livremente pelo utilizador, para si ou para quem cuida, e serve apenas para lhe enviar os avisos correspondentes. Pode ser alterada ou apagada a qualquer momento.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar e gerir o Serviço e a conta: execução do contrato.
• Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais/contabilísticas: obrigação legal.
• Enviar alertas por email do plano Pro: execução do contrato.
• Enviar os avisos da lista de acompanhamento do plano Acompanha: execução do contrato.
• Segurança, prevenção de abuso e melhoria do Serviço: interesse legítimo.

4. Subcontratantes (processadores)

Recorremos a prestadores de serviços especializados que tratam dados em nosso nome, nas seguintes categorias:

• Alojamento e infraestrutura: alojamento da aplicação, base de dados e autenticação.
• Processamento de pagamentos: cobrança e gestão de subscrições.
• Comunicações: envio de emails transacionais e de alerta.
• Fornecedores de autenticação: início de sessão através de contas externas, quando utilizado.
• Estatísticas de utilização: métricas agregadas de visita.

Estes prestadores atuam apenas de acordo com as nossas instruções e ao abrigo de acordos de tratamento de dados. A lista actualizada dos subcontratantes pode ser solicitada através do nosso contacto. Sempre que haja transferência de dados para fora do EEE, é assegurada por mecanismos adequados (ex.: cláusulas contratuais-tipo).

5. Conservação e apagamento

Conservamos os dados da conta enquanto a conta existir. O utilizador pode apagar a conta a qualquer momento, num clique, em A minha conta: essa ação remove de imediato o perfil, a lista de acompanhamento e as subscrições de notificação. Após o encerramento, apenas conservamos os registos estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais (designadamente fiscais), pelo período legalmente exigido.

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como de retirar o consentimento quando aplicável. O apagamento pode ser exercido diretamente, a qualquer momento, em A minha conta. Para os restantes direitos, contacte comercial@rupturamed.pt. Tem ainda o direito de reclamar junto da autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD).

7. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento (sessão/login) e preferências locais (tema). As estatísticas de visita são anonimizadas e sem cookies de rastreio. Ver a Política de Cookies.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados. Nenhum sistema é, contudo, totalmente imune a riscos.

9. Alterações

Esta política pode ser actualizada; alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis.